Informações legais
Informações legais e privacidade
Quem somos, os teus direitos como consumidor e o que acontece aos teus dados neste site.
Identificação
- Titular do site e do estabelecimento
- Bruno Moreira Serrano - Restauração Unipessoal, Lda.
- NIF
- 519060091
- Morada
- Mercado Municipal de Portalegre, loja 123, Rua General Conde Jorge de Avilez, 7300 Portalegre
- Contactos
- 967 083 776 · ocachorrodomercado@gmail.com
- Puro Açaí
- Marca de açaí e gelato. Titular: a mesma empresa. Loja: Praça da República, n.º 100, Portalegre.
Preços e alergénios
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Os preços mostrados no menu são os praticados na loja da Uber Eats e podem ser diferentes dos praticados ao balcão. Fazem fé os preços afixados no estabelecimento.
A informação sobre substâncias que provocam alergias ou intolerâncias está disponível no estabelecimento. Antes de encomendar, informa-nos de qualquer alergia ou intolerância.
As fotografias são meramente ilustrativas.
Livro de Reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações físico no estabelecimento e em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro).
Privacidade
Responsável pelo tratamento: Bruno Moreira Serrano - Restauração Unipessoal, Lda., NIF 519060091, contactável em ocachorrodomercado@gmail.com.
O que este site recolhe: nada diretamente. Não tem formulários, contas de utilizador, pagamentos, cookies nem ferramentas de estatística ou publicidade. Os tipos de letra e as imagens são servidos pelo próprio site.
Alojamento: o site está alojado no Firebase Hosting (Google). Para entregar as páginas e proteger o serviço, o fornecedor regista dados técnicos de cada visita, como o endereço IP, o navegador e a hora do pedido. A Google atua como subcontratante e pode tratar estes dados fora da União Europeia, com as garantias previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo).
Candidaturas: se nos enviares o teu CV por email ou por mensagem, usamos os teus dados apenas para avaliar a candidatura, com base em diligências pré-contratuais pedidas por ti. Guardamos os dados até ao fim do processo de recrutamento; com o seu consentimento, até 12 meses para vagas futuras.
Contactos por telefone, email ou redes sociais: usamos os dados que nos deres apenas para te responder.
Sites de terceiros: os links para a Uber Eats, Instagram, Facebook e Google Maps levam-te a serviços com políticas de privacidade próprias. Ao encomendar pela Uber Eats, os teus dados são tratados pela Uber.
Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos teus dados e opor-te ao seu tratamento, escrevendo para ocachorrodomercado@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt.
Imagens e marcas
As fotografias, textos e logótipos deste site pertencem a Bruno Moreira Serrano - Restauração Unipessoal, Lda. ou são usados com autorização dos respetivos titulares. As marcas de terceiros referidas (por exemplo Uber Eats, Coca-Cola, Instagram e Facebook) pertencem aos seus titulares e são mencionadas apenas para identificar produtos e serviços.
Última atualização: 30 de setembro de 2026.